14 junho de 2008

Seminário debate renegociação da dívida rural

          Um debate com informações importantes para os produtores rurais que tem dívidas com a União, decorrentes de créditos tomados para financiamento da produção, aconteceu neste sábado(14 de junho), na sala de multimeios da Seaprof. O evento foi uma iniciativa do deputado Nilson Mourão em parceria com a Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) e o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS).

          O seminário vai reunir produtores rurais, dirigentes dos sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios, cooperativas e o movimento social ligados à produção e extrativismo para discutir o alcance da Medida Provisória (MP) 432/08, editada recentemente pelo Presidente Lula.

          Pela MP o governo federal renegocia R$ 75 bilhões do saldo devedor dos agricultores brasileiros, o que representa 85,7% do total da dívida, avaliada em R$ 87,5 bilhões. A proposta deve atingir a renegociação de até 2,8 milhões de contratos.
O objetivo é estimular a liqüidação ou a regularização de dívidas originárias de crédito rural e de crédito fundiário, além de instituir mecanismos direcionados a aperfeiçoar a concessão de financiamentos para atividades produtivas, em favor dos empreendimentos de agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas.

          Segundo o deputado Nilson Mourão, com a medida, o governo quer facilitar a liqüidação das operações efetuadas nas décadas de 80 e 90, concedendo descontos para pagamentos antecipados, além de reduzir os saldos devedores com a retirada dos encargos por falta de pagamento das operações de crédito. "Durante todo o dia deste sábado estaremos reunidos para explicar melhor a Medida Provisória e como ela beneficia os produtores rurais acreanos que tem dívidas com o Pronaf, FNO, Procera e Prodex, entre outras linhas de crédito que financiam os pequenos agricultores em todo o Estado. Cada caso é um caso, mas as vantagens dadas pelo governo Lula são muitas, possibilitando no momento da renegociação com o banco o produtor já acessar novo crédito para continuar sua atividade produtiva", afirmou Nilson Mourão.

          Para o Secretário de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar do Acre, Nilton Cosson, o governo federal está agindo com grande responsabilidade ao equacionar o endividamento de contingente substancial de produtores rurais, tendo em vista que o mundo se depara com um cenário de preços agrícolas em alta, sobretudo pela demanda crescente dos países em desenvolvimento. "O governo Lula está oferecendo condições a esses produtores de regularizarem suas pendências e resgatarem o acesso a crédito para aumentar a produção de forma a suprir a crescente demanda que está provocando a subida dos preços. Dessa forma ganham todos, quem produz e quem consume", disse Nilton Cosson.

          Para os debates foram convidados o gerente regional do Banco da Amazônia, Marivaldo Melo, que falará sobre a atual situação do crédito rural no Acre. O gerente de crédito da Seaprof, Altamir de Souza Costa, realizará uma discussão sobre política de crédito no Estado. E Gerson Teixeira, assessor do Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados, irá explicar os benefícios trazidos na Medida Provisória que a Câmara passa a analisar a partir da próxima semana.

         Segundo informou Nilson Mourão, para evitar um novo acúmulo de dívidas, o Executivo está reduzindo os encargos financeiros de alguns programas mais recentes de investimento rural e dos custeios prorrogados. Também concederá, para os mutuários com dificuldade de pagamento, prazos adicionais para a amortização dessas operações; redução das taxas de juros das operações com encargos mais elevados; e a concessão de descontos para liqüidação, em 2008, 2009 ou 2010, das operações antigas com risco da União. "Durante a tramitação poderemos apresentar sugestões ao texto da MP para ampliar benefícios e por isso é importante esse tipo de debate onde se conhece mais de perto a realidade dos produtores com dívidas junto aos bancos", ressaltou o deputado.