18 de dezembro de 2007

Nilson Mourão presta contas de sua atuação em 2007

          O deputado federal Nilson Mourão apresentou ontem um balanço de sua atuação em 2007. De acordo com ele, a iniciativa tem por objetivo fazer uma prestação de contas ao eleitor acreano das atividades realizadas pelo mandato durante todo o ano. O deputado argumenta que é dever seu como parlamentar prestar contas à população de suas ações na Câmara Federal.

          O ano de 2007 é o primeiro do terceiro mandato de Nilson Mourão, que também já exerceu dois mandatos de deputado estadual. Ao longo de toda sua atuação parlamentar, Nilson Mourão priorizou ações de desenvolvimento, que contribuam para a geração de emprego e renda e para o fortalecimento de atividades de incentivo à produção agrícola.

          No orçamento, por exemplo, o foco principal foi alocar recursos para os municípios desenvolverem atividades de geração de emprego e renda com projetos tanto aos moradores das cidades quanto da zona rural. Somente para o orçamento do próximo ano foram garantidos R$ 8 milhões, distribuídos através de 25 emendas. Os recursos serão aplicados em diversas obras e serviços para gerar emprego e renda, ajudando no desenvolvimento do Acre e melhorando a vida das pessoas nos municípios. “Durante a elaboração das emendas, priorizei aquelas ações que favorecem o desenvolvimento dos municípios através do incentivo à produção agrícola e melhoramento da infra-estrutura das cidades, bem como incentivo à educação e à saúde”, explicou Nilson Mourão. As emendas também beneficiam instituições como a Ufac e Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

          Uma das preocupações do deputado petista no ano de 2007 foi com os produtores rurais acreanos que vivem na Bolívia e estão ameaçados de expulsão pelas autoridades daquele país por estarem ocupando ilegalmente faixas de terra na fronteira com o Brasil. Nilson Mourão, que é membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara participou de missões oficiais na Bolívia intermediando com o governo de Evo Morales, uma saída que não prejudicasse os brasileiros.

          Nesse sentido, ele atuou como relator da medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 20 milhões para atender famílias brasileiras que se dedicam a atividades extrativistas e à pequena agricultura no território da Bolívia, na faixa de fronteira com o Estado do Acre. “Dei parecer favorável a essa matéria, pois entendo que essas famílias não podem ficar desassistidas pelo seu país”, explicou. Nilson Mourão relatou ainda a mensagem que submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre os governos do Brasil e de Cuba para o reconhecimento de títulos de Medicina expedidos naquele país.

         Ainda como membro da Comissão de Relações exteriores, Nilson Mourão participou como observador internacional representando a Câmara, a convite da Justiça Eleitoral da Venezuela, no plebiscito realizado por aquele país no início desse mês. O plebiscito visava aprovar uma ampla reforma constitucional.

         Ao longo do ano o parlamentar apresentou ainda o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil/Países Árabes. Trata-se de um grupo formado por deputados e senadores que mantém relações diplomáticas e de cooperação com os países árabes, com atenção especial à questão palestina, uma antiga bandeira de solidariedade dos povos de todo o mundo.

          Dados fornecidos pela Câmara dos Deputados mostram que Nilson Mourão fez no período de fevereiro a novembro desse ano, 121 pronunciamentos durante as sessões do parlamento. Esse espaço foi usado pelo deputado para apresentar reivindicações de interesse da população acreana ao governo federal, fazer a defesa das ações dos governos Lula e Binho, e debater os principais problemas nacionais em discussão no Congresso Nacional. A quantidade de discursos coloca Nilson Mourão entre os parlamentares que mais usam a Tribuna no Congresso brasileiro.

          Nilson Mourão tomou iniciativas importantes como a que concretizou um acordo entre o Banco da Amazônia, o governo do Acre e os produtores de pimenta longa para pagamento de dívidas com financiamentos; apresentou indicação ao governo federal para a instalação de postos do INSS no interior, como o de Tarauacá, já inaugurado e a criação da Escola Técnica Federal no Acre, já aprovada e em processo de execução. Além disso, liberou recursos para a construção de uma ponte em Brasiléia, centros culturais e de lazer em Plácido de Castro e Capixaba que foram entregues este ano a população em solenidades de inauguração. O deputado editou uma cartilha e realizou ampla distribuição entre jovens estudantes que podem se beneficiar do Programa Universidade para Todos – ProUni, que concede bolsas de estudos para alunos carentes em universidades particulares. Em outra cartilha também editada por ele, o alvo foi as mulheres, já que o documento traz orientações quanto à lei federal de proteção à mulher, denominada Maria da Penha.

          “Tenho procurado exercer o mandato que recebi dos acreanos colocando meu trabalho e o de minha equipe em defesa das causas que beneficiam a população. Meu escritório em Rio Branco e Brasília estão sempre abertos àqueles que nos procuram, sejam prefeitos que reivindicam melhorias e orientações para seus municípios, seja um cidadão que busca defender seus direitos ou de sua comunidade” finaliza o deputado.