16 de outubro de 2007

Educação é prioridade

Deputado Nilson Mourão destaca conquistas dos professores em pronunciamento na Câmara

          Em pronunciamento na Câmara dos Deputados ao comemorar o dia do professor, data lembrada nesta segunda-feira (15), o deputado Nilson Mourão (PT) destacou os ganhos reais dos professores do ensino público do país durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o parlamentar, a educação brasileira finalmente é tida como prioridade, o que representa valorização dos profissionais do setor e ganhos para a sociedade. O Fundo de Educação Básica (Fundeb) e os avanços na definição de um piso salarial para os professores são motivo para comemoração, avalia o petista.

          “Como professor, quero registrar que a educação efetivamente tornou-se prioridade no governo do presidente Lula. A nossa obrigação agora é acelerar a aprovação do piso salarial nacional dos professores do magistério. Essa é a homenagem que temos que prestar a esses profissionais, que são fundamentais para o nosso crescimento econômico e sustentável”, avalia o deputado Nilson Mourão, ao comentar os avanços da categoria.

          Para o parlamentar, é fundamental que o Congresso aprove, ainda neste ano, o substitutivo ao projeto de lei PL nº 619/7, do Executivo, que estabelece um piso salarial nacional dos professores da rede pública de ensino. O texto, aprovado na semana passada na Comissão de Educação, prevê um piso nacional de no mínimo R$ 950 com carga horária de até 40 horas semanais.

          Nilson Mourão que é professor da Ufac, licenciado para o exercício do mandato parlamentar, lembrou que o governo Lula ampliou e criou uma série de programas voltados para todos os níveis da educação brasileira. Entre eles, o deputado destacou os ganhos com o Fundeb, o aumento de recursos para merenda e transporte escolar, a garantia de livros didáticos em tempo hábil nas escolas e o programa Bolsa Família. “Todas essas conquistas refletem diretamente no trabalho do professor. Ao reconhecer a importância da educação para a nação, o governo reconhece também o papel fundamental que exercem os professores”, ressaltou.

          Na avaliação do parlamentar, o trabalho dos professores é marcado por uma militância constante e resistente. “As condições de trabalho desses profissionais ainda estão aquém do esperado, porém não há outro serviço público que alcance, todos os dias, mais de 54 milhões de brasileiros. Os professores são responsáveis pela garantia de um direito público fundamental, lidam com as melhores expectativas de todas as famílias”, destacou.

Acre é destaque nacional

          O deputado Nilson Mourão ressaltou que o governo petista iniciado no Acre com Jorge Viana em 1999, quando o atual governador Binho Marques foi secretário de educação, priorizou várias ações importantes e que hoje estão refletindo na melhora dos índices de aprendizagem comprovados nos exames promovidos pelo MEC. “Entre essas ações destaco a construção e reforma de escolas em todo o Estado; a implantação do ensino médio em todos os municípios; a formação de professores; a criação do plano de carreira e o aumento salarial. Hoje o piso salarial no estado é de R$ 1.560 para 30 horas semanais”, afirmou o parlamentar.

          Segundo matéria publicada pela Folha de São Paulo desta segunda-feira, para um professor com a mesma carga horária o Estado de São Paulo paga R$ 966. Segundo levantamento da Folha, comparando o custo de vida, a diferença entre o que recebe um professor em São Paulo e no Acre aumenta para 60%. “Um professor que trabalha 120 horas por mês [30 por semana] consegue comprar 4,9 cestas básicas. Já o do Acre compra 12,6. Ou seja, a diferença do salário/ poder de compra chega a 60%. Para comparação, a reportagem considerou a cesta básica de setembro. A paulista tinha 13 itens e custava R$ 194,34. A do Acre - com um item a mais, a carne de frango -, custava R$ 124,47.